22/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0008580-16.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: LYNDON JOHNSON ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 18/08/2025 - PETIÇÃO Evento 23 - 30/01/2025 - Decisão Não-Concessão Assistência judiciária gratuita
20/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5415795, Subguia 5513173
09/06/2025 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5415794, Subguia 5513172
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 0008580-16.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LYNDON JOHNSON ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no evento 27, PET1, pelo que DETERMINO a intimação da parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o determinado no evento 23, DECDESPA1.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
29/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 14:02

Conclusão para despacho
06/03/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:25

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
05/11/2024 13:38

Conclusão para despacho
31/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 15:46

Conclusão para despacho
19/08/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 17:53

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 16:20

Conclusão para decisão
08/03/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 16:12

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
07/03/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LYNDON JOHNSON ALVES DE ARAUJO - Guia 5415795 - R$ 50,00
07/03/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LYNDON JOHNSON ALVES DE ARAUJO - Guia 5415794 - R$ 39,00
07/03/2024 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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