11/07/2025 13:09

Conclusão para despacho
08/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: JOSE NILTON MORAIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–ASJCGJUS, Artigo 82, item XXVI, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas através de seus procuradores habilitados nos autos, para tomarem conhecimento sobre o retorno dos autos da instância superior, bem como, no prazo legal requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

A.

MarquesTécnica Judiciária
12/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:12

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARI2ECRV
11/06/2025 16:12

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/06/2025 16:02

Trânsito em Julgado
02/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
15/05/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/04/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 14:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 17:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 15:53

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 246
30/01/2025 16:58

Conclusão para julgamento
29/01/2025 16:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/10/2024 16:54

Conclusão para despacho
14/10/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
01/10/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:23

Decisão - Outras Decisões
25/09/2024 16:32

Conclusão para despacho
25/09/2024 15:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/09/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:13

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2024 15:00

Conclusão para despacho
22/05/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2024 16:28

Protocolizada Petição
16/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - (TO009964)
09/05/2024 12:14

Protocolizada Petição
06/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 11:39

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:23

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:21

Protocolizada Petição
02/02/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 16:16

Conclusão para decisão
23/01/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/12/2023 14:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/11/2023 12:32

Protocolizada Petição
17/11/2023 15:03

Conclusão para despacho
17/11/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:19

Protocolizada Petição
25/10/2023 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 15:22

Expedido Mandado - TOARICEMAN
16/10/2023 13:45

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 12:32

Conclusão para despacho
14/06/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 08:44

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
07/06/2023 08:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/06/2023 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:47

Decisão - Declaração - Incompetência
18/04/2023 13:45

Conclusão para despacho
13/04/2023 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 12:49

Expedido Mandado - TOARICEMAN
23/02/2023 14:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/02/2023 14:48

Conclusão para despacho
15/02/2023 14:47

Processo Corretamente Autuado
13/02/2023 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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