21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0003792-51.2017.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00034755820148272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: VALMIR CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ADVOGADO(A): EUDÁZIO NOBRE DA SILVA (OAB TO013140)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 577 - 20/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Absolvição sumária crimes dolosos contra a vida
02/12/2022 10:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECRI
02/12/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 15:06

Juntada - Documento
01/12/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCR01
29/11/2022 17:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/11/2022 15:13

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
29/11/2022 15:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/11/2022 11:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
28/11/2022 11:41

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
28/11/2022 11:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/11/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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