03/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
02/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
02/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 17:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
22/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004642-64.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JAIRES DA SILVA MOREIRA (OAB TO008956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOMIR1ECIV
20/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 09:19

Protocolizada Petição
13/08/2025 13:01

Protocolizada Petição
05/06/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
05/06/2025 13:53

Trânsito em Julgado
04/06/2025 18:40

Protocolizada Petição
04/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
23/04/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:20

Protocolizada Petição
28/03/2025 13:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:23

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:22

Lavrada Certidão
21/03/2025 07:41

Protocolizada Petição
19/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
11/02/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/01/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 16:18

Conclusão para despacho
26/09/2024 09:53

Protocolizada Petição
29/08/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/08/2024 11:54

Protocolizada Petição
31/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 09:36

Protocolizada Petição
17/05/2024 15:36

Conclusão para despacho
11/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
23/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:57

Protocolizada Petição
10/01/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 14:06

Conclusão para despacho
11/10/2023 14:06

Lavrada Certidão
04/10/2023 12:20

Protocolizada Petição
03/10/2023 16:22

Protocolizada Petição
01/10/2023 17:44

Protocolizada Petição
22/08/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/08/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
27/07/2023 13:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/07/2023 13:50

Conclusão para despacho
27/07/2023 13:50

Processo Reativado
23/06/2023 16:49

Lavrada Certidão
17/05/2023 10:43

Protocolizada Petição
28/04/2023 13:22

Baixa Definitiva
04/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/03/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:13

Trânsito em Julgado
10/03/2023 14:12

Juntada - Certidão
06/12/2022 17:04

Juntada - Informações
25/01/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
27/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/12/2021 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/12/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
09/12/2021 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
07/12/2021 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2021 11:08

Juntada - Informações
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
19/10/2021 13:07

Juntada - Informações
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2021 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/09/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2021 09:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/09/2021 21:23

Juntada - Informações
19/08/2021 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
04/08/2021 16:59

Protocolizada Petição
30/07/2021 14:47

Conclusão para julgamento
29/07/2021 17:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 29/07/2021 14:00. Refer. Evento 26
22/07/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2021 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/07/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2021 15:03

Lavrada Certidão
23/06/2021 14:23

Audiência - de Instrução - redesignada
23/06/2021 14:20

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 1 - Evento 26 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - 23/06/2021 14:19:18
23/06/2021 14:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 29/07/2021 14:00. Refer. Evento 16
23/06/2021 09:32

Protocolizada Petição
03/06/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
25/05/2021 08:22

Protocolizada Petição
23/05/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2021 15:30

Lavrada Certidão
11/05/2021 16:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 23/06/2021 14:00
11/05/2021 14:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/02/2021 12:00

Conclusão para despacho
11/02/2021 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2021 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 13:44

Protocolizada Petição
26/11/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2020 22:18

Protocolizada Petição
09/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2020 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2020 14:10

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/09/2020 13:20

Conclusão para despacho
25/09/2020 13:20

Processo Corretamente Autuado
17/09/2020 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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