28/08/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030584-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IZABEL LIMA TEIXEIRAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 77 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:09

Conclusão para despacho
15/05/2025 11:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:10

Lavrada Certidão
26/03/2025 13:40

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
26/03/2025 13:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/03/2025 13:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/03/2025 13:39

Trânsito em Julgado
26/03/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
17/02/2025 17:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/02/2025 14:12

Conclusão para despacho
17/02/2025 14:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/02/2025 13:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/02/2025 13:59

Lavrada Certidão
12/02/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:52

Conclusão para julgamento
16/12/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/12/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/10/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - EXCLUÍDA
30/09/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 13:20

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/08/2024 15:47

Conclusão para despacho
12/08/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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