30/08/2025 14:25

Baixa Definitiva
30/08/2025 14:24

Trânsito em Julgado
30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003140-53.2025.8.27.2713/TOAUTOR: JOSIMEIRY GALVÃO VELOSO GUIMARÃESADVOGADO(A): MATHEUS TOMAZ SILVA (OAB TO011460)SENTENÇANo EVENTO 02 a parte autora requer a desistência da ação.

HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da ação e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

ISENTA a parte autora do pagamento de CUSTAS PROCESSUAIS e TAXA JUDICIÁRIA, a teor do que estabelecem os arts. 54, caput, e 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/955.

Sentença REGISTRADA e PUBLICADA neste Sistema E-PROC.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
20/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
18/07/2025 14:42

Conclusão para julgamento
17/07/2025 17:25

Protocolizada Petição
17/07/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Raimundo Mendes de Lucena

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 17:09

Henrique Paiva Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 12:31

Lucileia Souza Gomes Coutinho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2024 08:41

Pedro da Conceicao Silva

Municipio de Palmas

Advogado: Gil Reis Pinheiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:05

Marcelo Paluan

Estado do Tocantins

Advogado: Rubens Aires Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:06