17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:36

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 18:29

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/06/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052258-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WERMESSON RODRIGO FERREIRA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:04

Trânsito em Julgado
13/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025 18:01

Conclusão para julgamento
03/04/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
03/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2025 17:15

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/03/2025 12:26

Conclusão para julgamento
05/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
16/12/2024 19:03

Conclusão para despacho
14/12/2024 11:40

Protocolizada Petição
13/12/2024 19:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 16:17

Conclusão para despacho
11/12/2024 16:17

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003800-88.2024.8.27.2743

Lindaura Pereira Montelo Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ricardo Rodrigues Guimaraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0001087-46.2024.8.27.2742

Mayck Feitosa Camara

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0003507-66.2023.8.27.2707

Joao Severo de Sena

Eagle Corretora de Seguros e Representac...

Advogado: Jocimara Sandra Sousa Moraes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0003507-66.2023.8.27.2707

Joao Severo de Sena

Eagle Corretora de Seguros e Representac...

Advogado: Suzy Lorrany Pereira Maciel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0001890-91.2025.8.27.2710

Maria Lima da Costa Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 15:13

Exibir Processo