22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045916-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTÔNIO HAROLDO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:39

Conclusão para despacho
08/05/2025 17:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/05/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:49

Trânsito em Julgado
15/04/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
28/02/2025 03:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 12:00

Conclusão para julgamento
15/01/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 22:37

Despacho - Determinação de Citação
30/10/2024 15:03

Conclusão para despacho
30/10/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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