25/08/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045690-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GEORGE BEZERRA NOGUEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 11/08/2025 - Conta Atualizada
12/08/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 16:48

Conta Atualizada
11/08/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 13:44

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 08:58

Protocolizada Petição
24/04/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 14:22

Conclusão para decisão
15/04/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 12:44

Conclusão para despacho
01/04/2025 12:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/04/2025 12:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/03/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:55

Trânsito em Julgado
10/03/2025 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
23/02/2025 16:58

Conclusão para decisão
27/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 01:22

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/11/2024 12:17

Conclusão para julgamento
19/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:24

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 13:21

Conclusão para despacho
28/10/2024 13:20

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 13:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/10/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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