02/09/2025 10:27

Protocolizada Petição
02/09/2025 10:24

Protocolizada Petição
21/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003738-84.2024.8.27.2731/TO REQUERIDO: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLAADVOGADO(A): ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB SP509040) DESPACHO/DECISÃO O prazo para o(a) executado(a) manifestar sobre a indisponibilidade de ativos financeiros transcorreu sem manifestação.

Converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, e determino a transferência do montante disponível para conta vinculada ao juízo da execução e a intimação do(a) executado(a) para oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915 do CPC).

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
19/08/2025 14:40

Conclusão para despacho
19/08/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 15:11

Conclusão para despacho
07/07/2025 19:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
03/07/2025 10:21

Protocolizada Petição
12/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 14:26

Lavrada Certidão
21/05/2025 18:20

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 18:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/05/2025 14:46

Conclusão para despacho
23/04/2025 09:21

Protocolizada Petição
15/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 15:10

Conclusão para despacho
06/03/2025 16:29

Protocolizada Petição
25/02/2025 17:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 14:09

Trânsito em Julgado
10/02/2025 14:09

Trânsito em Julgado
29/01/2025 13:36

Protocolizada Petição
28/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/12/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2024 10:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/11/2024 13:08

Conclusão para julgamento
01/11/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/10/2024 17:09

Conclusão para julgamento
10/09/2024 14:57

Protocolizada Petição
22/08/2024 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
22/08/2024 16:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 22/08/2024 13:00. Refer. Evento 3
21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição
21/08/2024 13:42

Juntada - Certidão
21/08/2024 13:28

Protocolizada Petição
20/08/2024 14:01

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
16/08/2024 16:35

Protocolizada Petição
30/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2024 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2024 17:53

Expedido Ofício
11/07/2024 17:41

Lavrada Certidão
11/07/2024 17:39

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 22/08/2024 13:00
27/06/2024 17:58

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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