30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002479-32.2021.8.27.2740/TO REQUERENTE: EDINELSON DE ARAÚJO TOMAZADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Nº 2/2023 - CGJUS/CHGABCGJUS - CAPÍTULO II, Seção V, Art. 81, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional, de modo a se adequar às normativas na remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's (CEPEX), para expedição de ofício precatório e/ou ROPV, intimem-se as partes da atualização dos cálculos (evento 66, CALC_HONOR1) e seguir; 1- Credor/exequente, para informar nos autos os seguintes requisitos a seguir; a) Regularidade do CPF/CNPJ da parte credora; b) Indicação dos dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito e mantê-los atualizado. 2- Devedor/executado, para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuaisdescontos devidos, a título de: a) Contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) Contribuição para o FGTS; c) Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; (art. 6º, XVII e §9º,da Portaria nº 2.673/2024) Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
20/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
11/08/2025 17:45

Conta Atualizada
07/08/2025 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
12/05/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 15:10

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 15:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2024 15:07

Conclusão para despacho
30/07/2024 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:21

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 17:11

Conclusão para despacho
23/10/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2023 14:28

Despacho - Mero expediente
11/11/2022 14:37

Conclusão para despacho
05/11/2022 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2022 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2022 17:58

Recebidos os autos - TJTO
05/09/2022 19:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
17/03/2022 13:36

Conclusão para despacho
15/12/2021 18:56

Protocolizada Petição
15/12/2021 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2021 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2021 18:08

Recebidos os autos - TJTO
17/09/2021 18:51

Despacho - Mero expediente
15/09/2021 16:56

Conclusão para despacho
15/09/2021 16:56

Processo Corretamente Autuado
15/09/2021 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/09/2021 16:49

Recebidos os autos
15/09/2021 15:10

Distribuído por dependência - Número: 00051687220218272700/TO
14/09/2021 18:23

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/07/2021 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2021 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 20:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/07/2021 20:41

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
25/06/2021 15:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
17/06/2021 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/06/2021 18:08

Julgamento Anulado
27/04/2021 16:40

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037098-16.2024.8.27.2729

Kamyla de Souza Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Simone da Silva Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0001202-43.2022.8.27.2708

Nilva Vieira Franca

Municipio de Arapoema-To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/06/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0003026-94.2024.8.27.2731

Edegar Silvani

Fajuluti Gavea Telecom Comercio de Mater...

Advogado: Claudio Luiz Barbosa Neves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0001286-36.2025.8.27.2709

Tamires Celestino de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Tamires Celestino de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0042492-38.2023.8.27.2729

Elielma Catarina dos Santos

Weverton dos Santos Dutra

Advogado: Leonardo Oliveira Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/11/2023 14:28

Exibir Processo