04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037098-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: KAMYLA DE SOUZA CUNHAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:25

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 11:51

Conclusão para despacho
12/05/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 14:07

Conclusão para decisão
08/04/2025 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
21/02/2025 17:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/02/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:31

Trânsito em Julgado
29/01/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:52

Conclusão para julgamento
31/10/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:42

Despacho - Determinação de Citação
06/09/2024 16:31

Conclusão para despacho
06/09/2024 16:31

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003081-51.2024.8.27.2729

Aurimar Queiroz Painkow

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/09/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0043571-52.2023.8.27.2729

Frank James Gomes de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/11/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0000894-06.2024.8.27.2718

Maria Clara Alves Lima Valadares

Ualisson Alves Lima

Advogado: Josiel Silva da Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0033993-94.2025.8.27.2729

Ivoneide Marinho de Sousa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Jeymison Riccharlys Marinho Neves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/08/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0036194-59.2025.8.27.2729

Nova Taquaralto Confeccoes LTDA

Camila Alves dos Santos

Advogado: Amanda de Campos Martins Fontes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2025 15:18

Exibir Processo