TJTO - 0002555-44.2020.8.27.2723

18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

13/08/2025 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/08/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 18:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

11/08/2025 18:25

Despacho - Mero Expediente

06/08/2025 11:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB03

06/08/2025 11:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

08/05/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/04/2024 18:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/04/2024 14:23

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

16/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 21:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

15/04/2024 21:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

12/04/2024 10:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

12/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

15/03/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 19:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

01/03/2024 19:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2024 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2024 16:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

15/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/01/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

24/01/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2024 12:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

24/01/2024 12:37

Despacho - Mero Expediente

22/01/2024 13:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

19/01/2024 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/01/2024 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/12/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2023 20:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

14/12/2023 20:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

04/12/2023 14:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

30/11/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023 15:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

11/11/2023 15:22

Despacho - Mero Expediente

09/11/2023 15:53

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

08/11/2023 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/10/2023 23:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

26/10/2023 23:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/10/2023 17:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

19/10/2023 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

18/10/2023 15:58

Juntada - Documento - Voto

04/10/2023 13:18

Juntada - Documento - Certidão

03/10/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2023 13:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 293

02/10/2023 13:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

02/10/2023 13:20

Juntada - Documento - Relatório

26/09/2023 14:35

Distribuído por sorteio