22/08/2025 15:55

Conclusão para julgamento
22/08/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0029478-50.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: TADEU DE LIMA E SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
18/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/05/2025 16:03

Conclusão para despacho
13/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:28

Decisão - Outras Decisões
20/01/2025 14:10

Conclusão para despacho
20/01/2025 14:10

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/01/2025 15:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/01/2025 15:20

Lavrada Certidão
14/01/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/01/2025 12:39

Protocolizada Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/09/2024 16:29

Conclusão para julgamento
17/09/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 12:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:22

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 15:20

Conclusão para despacho
05/08/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/07/2024 13:44

Conclusão para despacho
19/07/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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