05/09/2025 14:43

Conclusão para despacho
04/09/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000923-51.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARCOS BATISTA FERNANDESADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 06/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 62 - 16/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/08/2025 16:13

Conta Atualizada
30/07/2025 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
16/07/2025 13:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2025 14:22

Conclusão para despacho
09/05/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
07/05/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
28/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 17:52

Conclusão para decisão
07/03/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
07/03/2025 17:33

Conta Atualizada
05/03/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
02/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:19

Decisão - Outras Decisões
06/08/2024 13:47

Conclusão para despacho
06/08/2024 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/08/2024 13:46

Trânsito em Julgado
24/07/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 18:26

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAI1FAZ
23/07/2024 16:23

Protocolizada Petição
23/07/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:58

Lavrada Certidão
05/07/2024 14:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00009235120238272731/TJTO
02/05/2024 14:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
02/05/2024 14:53

Lavrada Certidão
02/05/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 10:49

Protocolizada Petição
14/03/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/02/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2024 15:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/02/2024 11:05

Encaminhamento Processual - TOPAI1FAZ -> TO4.04NFA
22/02/2024 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> NACOM
04/12/2023 13:35

Conclusão para decisão
24/08/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2023 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 18:01

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 17:24

Conclusão para despacho
04/04/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/03/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:13

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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