01/09/2025 12:41

Audiência - de Instrução - não-realizada - Local Gabinete do Juiz - 20/08/2025 17:00. Refer. Evento 49
01/09/2025 12:17

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 15:08

Conclusão para despacho
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 56
21/08/2025 09:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
20/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000657-31.2023.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00094760220228272706/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 12/08/2025 - Expedido Ofício
19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2025 15:26

Expedido Ofício
12/08/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
12/08/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2025 14:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 20/08/2025 17:00
08/04/2025 16:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Gabinete do Juiz - 14/05/2025 15:00. Refer. Evento 41
20/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2025 14:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 14/05/2025 15:00
18/09/2024 15:47

Audiência - de Julgamento - não-realizada - Local Gabinete do Juiz - 11/09/2024 13:00. Refer. Evento 25
11/09/2024 23:42

Publicação de Ata
09/09/2024 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 17:28

Expedido Ofício
22/08/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
12/08/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2024 17:48

Audiência - de Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 11/09/2024 13:00
07/07/2023 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/06/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:00

Decisão - Outras Decisões
20/06/2023 17:09

Conclusão para despacho
20/06/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:07

Expedido Ofício
24/05/2023 11:05

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
24/05/2023 11:01

Juntada - Certidão
24/05/2023 11:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 11:00

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
24/05/2023 09:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/05/2023 08:34

Conclusão para despacho
24/05/2023 08:33

Processo Corretamente Autuado
23/05/2023 22:15

Distribuído por dependência - Número: 00094760220228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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