28/08/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
19/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000466-10.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: MARIA GERCENIRA DA SILVA CHAGASADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)ADVOGADO(A): BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
23/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
08/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/03/2025 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
18/03/2025 13:33

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/03/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/04/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5679738, Subguia 5487288. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentenç
18/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5679738 - R$ 447,85 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
18/03/2025 13:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA GERCENIRA DA SILVA CHAGAS
17/03/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
14/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
11/03/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/03/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 05:12

Expedido Alvará
27/02/2025 05:12

Expedido Alvará
26/02/2025 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
24/02/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
24/02/2025 09:05

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
19/02/2025 16:12

Conclusão para despacho
19/02/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/01/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
02/01/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/12/2024 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/12/2024 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/12/2024 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
13/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
18/10/2024 18:25

Protocolizada Petição
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/08/2024 12:15

Conclusão para despacho
03/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:13

Decisão - Outras Decisões
12/06/2024 19:35

Protocolizada Petição
20/05/2024 13:44

Conclusão para despacho
20/05/2024 13:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/05/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/05/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:55

Trânsito em Julgado
05/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
26/02/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/02/2024 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/02/2024 17:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/11/2023 13:49

Conclusão para despacho
07/11/2023 13:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2{ Vara Cível - 30/08/2023 16:30. Refer. Evento 55
01/09/2023 19:58

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 16:14

Protocolizada Petição
29/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/07/2023 17:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 30/08/2023 16:30
11/07/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/06/2023 14:41

Conclusão para decisão
04/06/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/05/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:09

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 15:03

Conclusão para despacho
20/04/2023 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 16:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 18:32

Despacho - Mero expediente
30/01/2023 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
19/01/2023 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
08/12/2022 16:30

Conclusão para despacho
06/12/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 13:03

Protocolizada Petição
17/10/2022 20:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
15/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 15:48

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/10/2022 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2022 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
26/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:58

Juntada - Informações
25/07/2022 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
03/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2022 18:13

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
09/02/2022 14:12

Conclusão para decisão
09/02/2022 14:10

Processo Corretamente Autuado
09/02/2022 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
09/02/2022 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2022 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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