27/08/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
26/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
14/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0029821-80.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00274590820238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: REGINALDO PEREIRA FREITASADVOGADO(A): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA (OAB TO007434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 12/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
12/08/2025 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
12/08/2025 16:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/08/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
12/08/2025 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/08/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2025 16:17

Juntada - Documento
26/06/2025 16:58

Juntada - Documento
30/05/2025 13:40

Conclusão para julgamento
17/02/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
11/02/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:22

Juntada - Informações
10/12/2024 17:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 18/11/2024 16:15. Refer. Evento 88
06/12/2024 16:40

Protocolizada Petição
06/12/2024 16:21

Protocolizada Petição
28/11/2024 13:19

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 16:35

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
14/10/2024 10:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
09/10/2024 12:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
08/10/2024 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
08/10/2024 14:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/10/2024 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
08/10/2024 14:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/10/2024 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
08/10/2024 14:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/10/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
08/10/2024 14:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/10/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
06/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/10/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/10/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 11:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/11/2024 16:15
20/09/2024 11:19

Juntada - Informações
23/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/07/2024 14:38

Protocolizada Petição
21/07/2024 14:24

Protocolizada Petição
20/07/2024 18:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/07/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/07/2024 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 16:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:04

Decisão - Outras Decisões
18/07/2024 15:57

Conclusão para decisão
18/07/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:48

Protocolizada Petição
21/06/2024 07:16

Protocolizada Petição
07/05/2024 18:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/07/2024 15:50. Refer. Evento 49
29/04/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/07/2024 15:50
18/09/2023 16:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 15/09/2023 14:00. Refer. Evento 24
15/09/2023 17:37

Protocolizada Petição
12/09/2023 15:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
31/08/2023 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
31/08/2023 10:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
25/08/2023 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0028558-13.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 15, 19, 26
25/08/2023 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/08/2023 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/08/2023 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/08/2023 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 16:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/08/2023 14:51

Juntada - Informações
24/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 15/09/2023 14:00
23/08/2023 15:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/08/2023 13:07

Conclusão para despacho
23/08/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
07/08/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/08/2023 16:29

Lavrada Certidão
04/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:19

Expedido Ofício
04/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/08/2023 13:08

Conclusão para decisão
03/08/2023 13:08

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 13:06

Alterada a parte - Situação da parte REGINALDO PEREIRA FREITAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/08/2023 13:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/08/2023 14:58

Distribuído por dependência - Número: 00274590820238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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