28/08/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030364-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BRUNO MILLERE PANSIEREADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 07:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:54

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/04/2025 09:43

Protocolizada Petição
14/04/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:39

Trânsito em Julgado
24/03/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/01/2025 16:20

Conclusão para julgamento
17/01/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/01/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 14:19

Conclusão para despacho
30/08/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/07/2024 11:59

Conclusão para despacho
26/07/2024 11:59

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 11:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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