25/08/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038553-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SIMAGNO ALVES NERESADVOGADO(A): MARA LUCIA RODRIGUES DA SILVA (OAB TO010774)ADVOGADO(A): THAMARA SILVA NUNES (OAB TO012563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/04/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:10

Trânsito em Julgado
31/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/03/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/02/2025 14:05

Conclusão para julgamento
04/02/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 22:32

Despacho - Determinação de Citação
20/09/2024 11:12

Conclusão para despacho
20/09/2024 11:12

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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