21/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045695-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JAIRENE BANDEIRA GOMES MANDAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/04/2025 14:03

Trânsito em Julgado
08/04/2025 14:06

Protocolizada Petição
08/04/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 12:38

Conclusão para julgamento
15/02/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:23

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 12:55

Conclusão para despacho
29/10/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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