21/08/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038514-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEUZELY BENTO DE ARAUJOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 06:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/04/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:59

Trânsito em Julgado
14/04/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
10/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/01/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/01/2025 12:44

Conclusão para julgamento
15/01/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 22:32

Despacho - Determinação de Citação
20/09/2024 11:34

Conclusão para despacho
20/09/2024 11:34

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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