26/08/2025 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
25/08/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002067-98.2020.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00010782920198272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUZI VANDER FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 09/08/2025 - Juntada Certidão
12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
12/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
09/08/2025 20:08

Juntada - Certidão
23/05/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
23/05/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:49

Protocolizada Petição
05/05/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/02/2025 07:20

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 109000632025
08/02/2025 07:20

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 109000622025
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 109000632025
06/02/2025 15:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 109000622025
04/02/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
03/02/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:25

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 13:03

Conclusão para despacho
07/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
04/08/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 98 e 99
23/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 88
26/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/04/2024 13:08

Conclusão para despacho
17/04/2024 12:30

Protocolizada Petição
16/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/04/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 21/02/2024 16:15:13)
16/04/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 15:11

Protocolizada Petição
16/04/2024 13:40

Conclusão para despacho
16/04/2024 13:40

Lavrada Certidão
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/01/2024 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
22/01/2024 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2024 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
11/01/2024 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
10/01/2024 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2024 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/09/2023 10:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
16/07/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/07/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
20/06/2023 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/06/2023 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2023 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
23/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2023 13:39:32)
23/05/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2023 13:39:32)
22/05/2023 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2023 15:13

Conclusão para despacho
17/02/2023 15:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/02/2023 15:12

Trânsito em Julgado
15/11/2022 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/11/2022 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
21/10/2022 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2022 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
19/10/2022 18:41

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 10:54

Conclusão para despacho
26/06/2022 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
17/05/2022 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2022 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
16/05/2022 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2022 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00020679820208272720
19/10/2021 17:32

Lavrada Certidão
22/02/2021 17:13

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00020679820208272720/TJTO
15/01/2021 01:09

Protocolizada Petição
04/09/2020 16:15

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00020679820208272720/TJTO
28/08/2020 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2020 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2020 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2020 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2020 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2020 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2020 16:31

Conclusão para despacho
19/06/2020 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2020 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2020 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2020 11:15

Protocolizada Petição
03/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2020 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2020 14:57

Despacho - Mero expediente
27/01/2020 12:58

Conclusão para despacho
27/01/2020 12:58

Processo Corretamente Autuado
27/01/2020 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/01/2020 12:53

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
27/01/2020 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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