21/08/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0001802-14.2024.8.27.2702/TO IMPETRANTE: GRAO DE OURO LTDAADVOGADO(A): MAURICIO IVONEI DA ROSA (OAB TO04818A) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação constante no evento 61 e, em caráter excepcional, intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova emenda à petição inicial, a fim de adequar o polo passivo, indicando e qualificando a autoridade atualmente detentora de competência funcional, conforme o novo domicílio fiscal informado, observando-se o disposto no art. 319, II do CPC, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Intime-se.

Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/08/2025 16:30

Conclusão para decisão
08/08/2025 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/07/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00004959420258272700/TJTO
27/03/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:20

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 17:15

Conclusão para decisão
07/03/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
28/01/2025 12:51

Conclusão para decisão
27/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
22/01/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00004959420258272700/TJTO
22/01/2025 12:15

Protocolizada Petição
21/01/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 13:17

Conclusão para decisão
13/12/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOALV1ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
13/12/2024 14:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5624931, Subguia 67019 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 10,00
12/12/2024 17:29

Decisão - Declaração - Incompetência
12/12/2024 17:05

Juntada - Outros documentos
12/12/2024 15:33

Conclusão para decisão
12/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 17:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:19

Decisão - Concessão - Liminar
11/12/2024 12:21

Conclusão para decisão
11/12/2024 12:14

Protocolizada Petição
11/12/2024 12:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5624931, Subguia 5463274
10/12/2024 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
10/12/2024 16:22

Juntada - Certidão
10/12/2024 16:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - GRAO DE OURO LTDA - Guia 5624931 - R$ 10,00
10/12/2024 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
10/12/2024 14:05

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/12/2024 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - TALISMÃ - EXCLUÍDA
10/12/2024 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5624005, Subguia 66988 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
10/12/2024 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5624004, Subguia 66769 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
09/12/2024 18:12

Protocolizada Petição
09/12/2024 18:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5624005, Subguia 5462563
09/12/2024 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5624004, Subguia 5462562
09/12/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GRAO DE OURO LTDA - Guia 5624005 - R$ 50,00
09/12/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GRAO DE OURO LTDA - Guia 5624004 - R$ 27,00
09/12/2024 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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