TJTO - 0035922-65.2025.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2025 18:30
Despacho - Determinação de Citação
-
27/08/2025 19:09
Conclusão para despacho
-
27/08/2025 19:07
Processo Corretamente Autuado
-
27/08/2025 15:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035922-65.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALEUCIANO DE LIMA ALVESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial e juntar aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho ou com assinatura eletrônica baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora vinculada à Infraestrutura de Chaves Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito.
Palmas-TO, data registrada eletronicamente. -
18/08/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/08/2025 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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