26/08/2025 12:25

Lavrada Certidão
23/08/2025 14:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001330-76.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00012788020258272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESINTERESSADO: Chefe - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GurupiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 20/08/2025 - Expedido Ofício
20/08/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 13:22

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
20/08/2025 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 13:13

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
20/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 12:51

Expedido Ofício
20/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:43

Expedido Ofício
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001330-76.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00012788020258272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: RUAN BISPO PEREIRAADVOGADO(A): SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 19/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 15 - 11/08/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
19/08/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 13:38

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 30/09/2025 15:30
19/08/2025 13:37

Lavrada Certidão
11/08/2025 11:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/08/2025 14:37

Conclusão para decisão
09/08/2025 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 22:27

Protocolizada Petição
05/08/2025 11:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
01/08/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
01/08/2025 13:05

Conclusão para despacho
01/08/2025 13:05

Processo Corretamente Autuado
01/08/2025 13:04

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
30/07/2025 17:37

Distribuído por dependência - Número: 00012788020258272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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