25/08/2025 09:27

Protocolizada Petição
22/08/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000542-35.2021.8.27.2724/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: EDILENE BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 12/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 89 - 12/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 88 - 12/08/2025 - Expedido Alvará
19/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:38

Protocolizada Petição
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
12/08/2025 13:32

Expedido Alvará
28/07/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/07/2025 11:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/07/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/07/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/01/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
28/11/2024 17:31

Conta Atualizada
21/11/2024 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
25/10/2024 10:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 16:14

Conclusão para despacho
03/07/2024 16:38

Decisão - Outras Decisões
01/04/2024 16:28

Protocolizada Petição
11/03/2024 17:10

Conclusão para despacho
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
14/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:00

Trânsito em Julgado
18/01/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/01/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:41

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/01/2024 08:52

Despacho - Mero expediente
17/08/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2023 15:45

Conclusão para despacho
07/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 20:57

Protocolizada Petição
16/06/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
16/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2023 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2023 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2023 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2023 19:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/04/2023 15:14

Conclusão para julgamento
12/04/2023 15:12

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
12/04/2023 06:33

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 15:31

Protocolizada Petição
11/04/2023 13:48

Protocolizada Petição
10/04/2023 15:12

Conclusão para despacho
09/02/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/01/2023 18:06

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/04/2023 14:10
13/01/2023 08:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/05/2022 13:07

Conclusão para despacho
14/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2022 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/04/2022 11:14

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
26/04/2022 11:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 18:20

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 21:31

Conclusão para despacho
08/03/2022 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2021 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2021 14:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
15/03/2021 11:24

Conclusão para despacho
15/03/2021 11:23

Processo Corretamente Autuado
15/03/2021 11:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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