TJTO - 0020682-60.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DARLEI DE MELO RODRIGUES

CPF *55.***.*07-20

Advogados

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO

OAB: 007440/TO

CPF *54.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS

CNPJ: 01.138.957/0001-61

Advogados

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB: 002838/TO

CPF *45.***.*70-82

ELISANGELA MESQUITA SOUSA

CPF *76.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020682-60.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00033463420208272716/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: DARLEI DE MELO RODRIGUESADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA (OAB TO007440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/08/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 18/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/08/2025 12:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 18/08/2025 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2025 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 19:07

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 17/06/2025 19:07

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/06/2025 11:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 16/06/2025 11:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 16/06/2025 08:23

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 16/06/2025 08:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/05/2025 14:11

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/05/2025 13:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 491

  • 16/05/2025 15:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 16/05/2025 15:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 01/04/2025 15:13

    Conclusão para julgamento

  • 31/03/2025 12:43

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 28/03/2025 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2025 03:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:43

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 30/01/2025 15:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/01/2025 10:27

    Conclusão para despacho

  • 29/01/2025 15:01

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 28/01/2025 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 14:11

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 11/12/2024 14:11

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/12/2024 18:11

    Conclusão para decisão

  • 10/12/2024 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 10/12/2024 17:59

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - DARLEI DE MELO RODRIGUES - Guia 5384152 - R$ 48,00

  • 10/12/2024 17:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/12/2024 17:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103, 82, 58, 34, 15, 10, 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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