05/09/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0015870-74.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: RIBANEZ DE SOUSA ROCHAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
10/06/2025 16:04

Realizado Cálculo de Liquidação
20/06/2024 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2024 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
20/06/2024 13:17

Trânsito em Julgado
21/05/2024 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
02/05/2024 13:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/02/2024 13:45

Conclusão para decisão
18/10/2023 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 15:33

Protocolizada Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/09/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/09/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/08/2023 12:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/07/2023 13:14

Conclusão para decisão
19/07/2023 13:13

Juntada - Informações
14/07/2023 15:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00158707420228272722
09/05/2023 16:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
09/05/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
24/03/2023 17:06

Conclusão para julgamento
24/03/2023 15:21

Despacho - Mero expediente
24/03/2023 12:59

Conclusão para despacho
21/03/2023 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/12/2022 13:47

Conclusão para despacho
16/12/2022 13:47

Processo Corretamente Autuado
15/12/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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