26/08/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008551-55.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARISAINE DA VEIGA MEDEIROS LIMAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 10/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
19/08/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
03/06/2025 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
02/06/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 16:06

Conclusão para decisão
30/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
15/04/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
15/04/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:03

Conclusão para decisão
19/02/2025 14:01

Protocolizada Petição
11/02/2025 14:59

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 13:58

Conclusão para despacho
14/10/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/10/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/10/2024 17:41

Protocolizada Petição
09/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
02/09/2024 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
30/08/2024 11:57

Decisão - Outras Decisões
19/07/2024 12:57

Conclusão para despacho
15/07/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 16:47

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2024 16:56

Protocolizada Petição
22/04/2024 15:07

Conclusão para decisão
16/02/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00085515520228272722
21/07/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00085515520228272722/TJTO
02/02/2023 15:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
30/01/2023 14:24

Protocolizada Petição
30/01/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2022 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/12/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/12/2022 14:06

Conclusão para julgamento
30/09/2022 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2022 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/09/2022 15:15

Conclusão para decisão
30/06/2022 09:37

Protocolizada Petição
20/06/2022 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
18/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/06/2022 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/06/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 17:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
02/06/2022 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2022 12:28

Conclusão para despacho
02/06/2022 12:27

Processo Corretamente Autuado
02/06/2022 12:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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