29/08/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036579-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SUSANA ALVES BEZERRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:35

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 18:35

Conclusão para despacho
30/05/2025 18:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:18

Trânsito em Julgado
08/05/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:17

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 15:31

Conclusão para julgamento
20/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 23:06

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 12:47

Conclusão para despacho
28/10/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:38

Decisão - Outras Decisões
03/10/2024 12:58

Conclusão para despacho
30/09/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/09/2024 16:55

Conclusão para despacho
04/09/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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