28/08/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037956-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SIDIEDA REJANE BARROS TAVARESADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 29/06/2025 - PETIÇÃO Evento 53 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 19:02

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/05/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
30/04/2025 18:53

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2025 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
31/03/2025 15:53

Trânsito em Julgado
31/03/2025 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/03/2025 16:53

Conclusão para julgamento
18/02/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 09:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 13:16

Conclusão para julgamento
26/12/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/12/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 17:01

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:59

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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