28/08/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029526-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARYANNA AZEVEDO EVANGELISTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 29/06/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 19:02

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/05/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
06/05/2025 14:15

Conta Atualizada
05/05/2025 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 15:20

Juntada - Certidão
24/03/2025 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
24/03/2025 17:08

Trânsito em Julgado
19/03/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 16:31

Conclusão para julgamento
16/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:21

Protocolizada Petição
11/11/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:05

Despacho - Determinação de Citação
15/08/2024 11:38

Conclusão para despacho
13/08/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/07/2024 15:52

Conclusão para despacho
19/07/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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