21/08/2025 14:18

Conclusão para despacho
21/08/2025 14:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/08/2025 14:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
21/08/2025 14:14

Lavrada Certidão
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0013571-98.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SÉRGIO RODRIGUES DE ARAÚJO SANTOSADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
19/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 09:22

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 13:36

Conclusão para julgamento
29/04/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 04:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:28

Despacho - Determinação de Citação
31/03/2025 12:38

Conclusão para despacho
31/03/2025 12:31

Processo Corretamente Autuado
28/03/2025 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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