08/08/2025 15:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
04/08/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 04:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 22:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
01/04/2025 16:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2025 11:03

Conclusão para despacho
07/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:38

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 16:26

Conclusão para despacho
26/08/2024 23:01

Protocolizada Petição
24/07/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 18:11

Conclusão para despacho
15/03/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
01/02/2024 15:37

Conclusão para despacho
26/01/2024 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 17:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Embargos à Execução Fiscal
08/01/2024 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Penhora de Salário / Proventos - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
08/01/2024 17:24

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução Fiscal PARA: Cautelar Fiscal
08/01/2024 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/12/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 14:17

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
06/09/2023 14:17

Conclusão para despacho
06/09/2023 14:17

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 14:01

Distribuído por dependência - Número: 00399589720188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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