01/09/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 07:22

Protocolizada Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000004-71.2023.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: GRACIONE VIEIRA REISADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/08/2025 - Conta Atualizada
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
12/08/2025 19:24

Conta Atualizada
12/08/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/08/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
23/06/2025 07:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2025 08:04

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 17:35

Conclusão para despacho
29/04/2025 17:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/03/2025 14:31

Protocolizada Petição
07/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:55

Trânsito em Julgado
12/11/2024 17:54

Juntada - Informações
12/11/2024 17:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/11/2024 17:53

Juntada - Informações
12/11/2024 17:53

Juntada - Informações
05/09/2024 16:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00000047120238272728/TJTO
15/02/2024 15:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
15/02/2024 06:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/01/2024 18:31

Protocolizada Petição
19/12/2023 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
29/11/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/10/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2023 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/10/2023 18:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/10/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/09/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:30

Conclusão para despacho
23/09/2023 09:50

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 13:10

Conclusão para despacho
21/06/2023 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 21:43

Protocolizada Petição
10/05/2023 20:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: FERNANDA GLORIA AMARAL (por substituição em 19/04/2023 16:39:14)
27/03/2023 17:53

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
10/03/2023 11:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/01/2023 14:48

Conclusão para despacho
10/01/2023 14:48

Lavrada Certidão
10/01/2023 14:46

Processo Corretamente Autuado
04/01/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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