23/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025173-91.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50003554420098272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: AGNEILTON DIAS DE JESUSADVOGADO(A): GESEMI MOURA DA SILVA (OAB DF007928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 22/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:29

Processo Reativado
22/07/2025 15:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/07/2025 17:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00251739120228272729/TJTO
04/04/2025 16:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
03/04/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/10/2024 13:48

Conclusão para julgamento
02/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:56

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
08/04/2024 11:16

Protocolizada Petição
01/04/2024 13:27

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:41

Juntada - Certidão
30/11/2023 17:46

Despacho - Mero expediente
21/09/2023 15:17

Conclusão para despacho
28/06/2023 15:51

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 14:18

Conclusão para despacho
25/08/2022 17:44

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 16:37

Conclusão para despacho
01/07/2022 16:37

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50003554420098272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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