17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0008249-87.2025.8.27.2700/TO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS DESPACHO Em vista da comprovação das despesas de ingresso, recebo a inicial do mandado de segurança em epígrafe.

Por conseguinte, DETERMINO a notificação da Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações pertinentes, nos termos do que dispõe o art. 7º, I, da Lei n.º 12.016, de 2009. Dê-se ciência do feito à pessoa jurídica interessada para que, caso queira, ingresse no feito, conforme art. 7, II, da Lei n.º 12.016, de 2009. Após, ao Ministério Público.
07/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
07/07/2025 15:47

Despacho - Mero Expediente
25/06/2025 17:06

Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
25/06/2025 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0008249-87.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: VANESSA SAMPAIO DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO Dada a ausência de requerimento do benefício da gratuidade da justiça, intime-se a Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
29/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
28/05/2025 18:34

Despacho - Mero Expediente
28/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390247, Subguia 6374 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
28/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390246, Subguia 6371 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
26/05/2025 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390247, Subguia 5376562
26/05/2025 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390246, Subguia 5376560
26/05/2025 15:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANESSA SAMPAIO DA SILVA - Guia 5390247 - R$ 50,00
26/05/2025 15:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANESSA SAMPAIO DA SILVA - Guia 5390246 - R$ 197,00
26/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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