05/09/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/09/2025 15:28

Conta Atualizada
05/09/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/09/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 07:57

Conclusão para decisão
19/08/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041338-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FAUSTO AIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 27/06/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 13:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/05/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:19

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:14

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
24/03/2025 13:14

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/03/2025 13:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 13:13

Trânsito em Julgado
24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
22/02/2025 15:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/02/2025 15:38

Conclusão para despacho
21/02/2025 15:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 15:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
21/02/2025 15:27

Lavrada Certidão
20/02/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 14:52

Conclusão para julgamento
07/01/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 19:29

Despacho - Determinação de Citação
10/10/2024 13:50

Conclusão para despacho
10/10/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053651-41.2024.8.27.2729

Comercio Varejista de Tecidos Taquaralto...

Rafael Moreira de Souza

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0050132-92.2023.8.27.2729

Goplan S/A

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/01/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0002780-94.2025.8.27.2721

Nayana Coelho de Miranda

Municipio de Bandeirantes do Tocantins

Advogado: Wylla Maia Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0031762-31.2024.8.27.2729

Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho ME...

Valdenise Justina de Sousa

Advogado: Bianca Vanessa Rauber

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0002733-23.2025.8.27.2721

Arlete Teles de Menezes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Maria das Gracas Melo Campos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2025 12:00

Exibir Processo