25/08/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029778-46.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CRUZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:30

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 11:42

Protocolizada Petição
29/04/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:01

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
04/04/2025 17:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/04/2025 16:45

Trânsito em Julgado
02/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
14/06/2024 13:25

Conclusão para despacho
12/06/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2024 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
02/04/2024 18:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2023 17:00

Conclusão para despacho
18/12/2023 17:00

Recebido os autos
18/12/2023 12:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/12/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2023 22:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/11/2023 13:36

Conclusão para julgamento
13/11/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/10/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 14:52

Conclusão para despacho
02/08/2023 14:52

Processo Corretamente Autuado
02/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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