25/08/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050063-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LAZARA MARIA SILVA SOARESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:35

Trânsito em Julgado
28/03/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/02/2025 14:05

Conclusão para julgamento
29/01/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:10

Despacho - Determinação de Citação
27/11/2024 13:32

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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