02/09/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 13:10

Conclusão para decisão
23/08/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049919-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOAO BATISTA GOMES MOREIRAADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 14:35

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/05/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:25

Trânsito em Julgado
12/05/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/02/2025 14:46

Conclusão para julgamento
06/02/2025 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 17:10

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 13:24

Conclusão para despacho
25/11/2024 13:24

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/11/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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