19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049688-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUIZ NERE DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 07/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 13:10

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/05/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:31

Trânsito em Julgado
18/03/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 19:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/02/2025 16:10

Conclusão para julgamento
24/02/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:18

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 14:07

Conclusão para despacho
25/11/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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