21/08/2025 15:07

Conclusão para despacho
19/08/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0029675-05.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: MARIA JOSÉ MACHADO BARBOSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
13/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/05/2025 15:59

Conclusão para despacho
02/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:34

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 15:43

Conclusão para despacho
07/01/2025 15:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 17:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/12/2024 17:18

Lavrada Certidão
19/12/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/09/2024 16:24

Conclusão para julgamento
19/09/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 13:35

Despacho - Determinação de Citação
07/08/2024 13:18

Conclusão para despacho
06/08/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/07/2024 12:51

Conclusão para despacho
22/07/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
22/07/2024 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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