02/09/2025 16:38

Conclusão para decisão
21/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052571-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WILSON PIRES TEIXEIRAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 30/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:42

Trânsito em Julgado
29/04/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/03/2025 12:56

Conclusão para julgamento
17/03/2025 07:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 08:11

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 14:45

Conclusão para despacho
16/12/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:37

Protocolizada Petição
13/12/2024 19:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 15:57

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
08/12/2024 00:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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