TJTO - 5000034-81.2010.8.27.2726
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 07:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
11/07/2025 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000034-81.2010.8.27.2726/TO (originário: processo nº 50000348120108272726/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: CREUSA SEBASTIANA DIAS GUIMARAES (RÉU)ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)APELADO: EDSON GUIMARAES (RÉU)ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 07/07/2025 - PETIÇÃO -
08/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
08/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2025 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
07/07/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/07/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/07/2025 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 06:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/06/2025 02:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 02:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000034-81.2010.8.27.2726/TO (originário: processo nº 50000348120108272726/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: CREUSA SEBASTIANA DIAS GUIMARAES (RÉU)ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)APELADO: EDSON GUIMARAES (RÉU)ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 28/05/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Negação de Seguimento Presidente ou Vice-PresidenteEvento 66 - 28/05/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Negação de Seguimento Presidente ou Vice-Presidente -
29/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
29/05/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 14:25
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
28/05/2025 14:25
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
28/05/2025 14:25
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
16/04/2025 21:21
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
16/04/2025 21:20
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
15/04/2025 19:46
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
15/04/2025 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2025 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/02/2025 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
17/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2025 13:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
-
04/02/2025 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/01/2025 14:02
Publicação de Acórdão-Recursos Interno
-
22/01/2025 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
20/01/2025 15:50
Publicação de Acórdão-Recursos Interno
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
07/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 15:29
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
-
07/01/2025 15:29
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
-
19/12/2024 16:17
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
-
19/12/2024 16:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
19/12/2024 15:49
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
19/12/2024 15:49
Juntada - Documento - Voto
-
03/12/2024 12:53
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
26/11/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
26/11/2024 12:31
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/11/2024 12:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
14/11/2024 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada - Documento - Voto - 13/11/2024 18:45:41)
-
13/11/2024 18:45
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
08/11/2024 12:25
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
15/10/2024 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2024 17:09
Publicação de Decisão
-
14/10/2024 16:38
Publicação de Decisão
-
07/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:16
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
-
07/10/2024 14:16
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
04/10/2024 12:40
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
04/10/2024 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2024 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 13:58
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
-
11/09/2024 13:58
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
05/09/2024 14:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
-
05/09/2024 14:31
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
05/09/2024 08:49
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
05/09/2024 08:49
Juntada - Documento - Voto
-
21/08/2024 12:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
13/08/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 12:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 176
-
06/08/2024 20:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
06/08/2024 20:09
Juntada - Documento - Relatório
-
09/07/2024 18:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0048351-98.2024.8.27.2729
Katia da Silva Conceicao
Felipe Eduardo Silva dos Santos
Advogado: Jonas Reggiori Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/03/2025 12:49
Processo nº 0016812-51.2023.8.27.2729
Valdeir Pereira da Silva
Infinity Business LTDA
Advogado: Adriano Coraiola
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/04/2025 14:41
Processo nº 0008886-38.2025.8.27.2700
Francine Seixas Ferreira
Estado do Tocantins
Advogado: Melissa Beserra Sousa
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/06/2025 18:39
Processo nº 0039047-46.2022.8.27.2729
Maristela Gouveia da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Dimas Olimpio Barbosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/11/2023 14:49
Processo nº 0000616-63.2023.8.27.2710
Jessica Freitas Dias
Jhenyfer Lima
Advogado: Karla Kessia de Lima Pereira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/01/2023 16:03