04/09/2025 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/09/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000024-46.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: VITORIA DE JESUS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)REQUERENTE: TATIANE CARNEIRO DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) DESPACHO/DECISÃO Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Palmas/TO, data registrada no sistema eletrônico.
30/08/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
30/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000024-46.2025.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: VITORIA DE JESUS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)REQUERENTE: TATIANE CARNEIRO DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 13/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 18 - 12/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
15/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
13/08/2025 13:21

Conclusão para despacho
13/08/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:20

Trânsito em Julgado
12/08/2025 23:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
05/08/2025 15:20

Conclusão para julgamento
23/06/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
20/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
17/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
17/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
05/02/2025 17:16

Conclusão para despacho
05/02/2025 17:16

Processo Corretamente Autuado
09/01/2025 11:52

Protocolizada Petição
09/01/2025 11:52

Protocolizada Petição
09/01/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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