06/09/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002414-23.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS RIBEIRO BRITOADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) DESPACHO/DECISÃO Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Palmas/TO, data registrada no sistema eletrônico.
29/08/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002414-23.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: MANOEL MESSIAS RIBEIRO BRITOADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 13/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 46 - 12/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 13:24

Conclusão para despacho
13/08/2025 13:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:23

Trânsito em Julgado
12/08/2025 23:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
05/08/2025 17:10

Conclusão para julgamento
25/06/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 16:45

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
25/03/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
13/03/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
26/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:57

Juntada - Informações
26/02/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
25/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
10/02/2025 15:30

Perícia realizada
31/01/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:32

Perícia agendada
14/11/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:48

Perícia agendada
06/11/2024 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> SENUJ
21/10/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 16:29

Juntada - Informações
14/10/2024 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOTOPGG
14/10/2024 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
14/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:44

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 14:44

Conclusão para despacho
01/10/2024 14:44

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 08:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MANOEL MESSIAS RIBEIRO BRITO - Guia 5516935 - R$ 467,16
18/07/2024 08:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL MESSIAS RIBEIRO BRITO - Guia 5516934 - R$ 412,44
18/07/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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