STJ - 0002978-56.2020.8.27.2738

24/05/2022 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/05/2022 16:33

Transitado em Julgado em 24/05/2022

19/05/2022 23:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 423651/2022

19/05/2022 23:38

Protocolizada Petição 423651/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/05/2022

24/03/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1131317/2021 - AgInt

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1131317 - AgInt no AREsp 1938936 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01131317/2021 - AgInt no AREsp 1938936/TO

15/03/2022 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:06

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131317/2021 - AgInt no AREsp 1938936/TO

23/02/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/02/2022 17:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 17/02/2022 o prazo para DOMINGAS JOSE URCINO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1131317/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 310.

15/12/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1131317/2021 -

14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1131317/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

13/12/2021 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1131317/2021

13/12/2021 23:38

Protocolizada Petição 1131317/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2021

20/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2021 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS