08/08/2025 17:33

Lavrada Certidão
29/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 231
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
16/07/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219
11/07/2025 14:53

Juntada - Informações
11/07/2025 14:39

Juntada - Informações
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:41

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
08/07/2025 17:39

Conclusão para despacho
08/07/2025 17:36

Juntada - Outros documentos
08/07/2025 16:21

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
08/07/2025 16:20

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
08/07/2025 16:19

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
08/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0053260-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00418702220248272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: WAGNER DE ALMEIDA BEZERRAADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991)ADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)RÉU: VICTOR ALEXANDRE FRANCAADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 217 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 216 - 03/07/2025 - Decisão Recebimento Recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197
04/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
04/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:07

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
02/07/2025 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 204
02/07/2025 14:59

Conclusão para decisão
01/07/2025 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 206
30/06/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
30/06/2025 19:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 208
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/06/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 208
27/06/2025 12:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/06/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 206
27/06/2025 12:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/06/2025 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 204
27/06/2025 12:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/06/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
20/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
17/06/2025 14:48

Alterada a parte - Situação da parte WAGNER DE ALMEIDA BEZERRA - CONDENADO - PRESO
17/06/2025 14:47

Alterada a parte - Situação da parte VICTOR ALEXANDRE FRANCA - CONDENADO - PRESO
17/06/2025 14:47

Alterada a parte - Situação da parte LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR - CONDENADO - PRESO
17/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 05:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
09/06/2025 15:14

Conclusão para julgamento
09/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
06/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
06/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
02/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
02/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0053260-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00418702220248272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: WAGNER DE ALMEIDA BEZERRAADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991)ADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)RÉU: VICTOR ALEXANDRE FRANCAADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991)RÉU: LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB PR114621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 179 - 30/05/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 161 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
30/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
30/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164
27/05/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 170
24/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 166, 168 e 170
22/05/2025 15:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
12/05/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
12/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2025 12:28

Protocolizada Petição
07/05/2025 14:51

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
07/05/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 18:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 06/05/2025 14:30. Refer. Evento 80
06/05/2025 15:50

Conclusão para despacho
06/05/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
05/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0042555-29.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 24
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
25/04/2025 12:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
25/04/2025 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
23/04/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
23/04/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/04/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/04/2025 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
15/04/2025 16:36

Conclusão para decisão
15/04/2025 16:25

Protocolizada Petição
15/04/2025 00:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/04/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
11/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:01

Expedido Ofício
10/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
10/04/2025 11:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/04/2025 11:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
09/04/2025 10:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 16:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
08/04/2025 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
08/04/2025 15:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
08/04/2025 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
08/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
08/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/04/2025 13:59

Juntada - Informações
07/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2025 17:52

Expedido Ofício
07/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:50

Expedido Ofício
07/04/2025 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 17:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
07/04/2025 17:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
07/04/2025 17:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
07/04/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
07/04/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
07/04/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025 17:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 92
07/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 17:27

Lavrada Certidão
01/04/2025 16:16

Protocolizada Petição
01/04/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 13:16

Lavrada Certidão
28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 17:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 06/05/2025 14:30. Refer. Evento 75
24/03/2025 17:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 16:30

Conclusão para despacho
24/03/2025 16:11

Protocolizada Petição
24/03/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 15:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 24/04/2025 15:00. Refer. Evento 68
24/03/2025 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
21/03/2025 17:12

Protocolizada Petição
21/03/2025 16:57

Protocolizada Petição
21/03/2025 15:32

Conclusão para despacho
21/03/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
21/03/2025 14:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/03/2025 14:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 15/04/2025 13:30
14/03/2025 17:20

Conclusão para decisão
14/03/2025 17:14

Protocolizada Petição
14/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/02/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 46 e 47
06/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 15:52

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/01/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00017413820258272729
15/01/2025 16:02

Protocolizada Petição
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 14:22

Juntada - Informações
15/01/2025 13:39

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 01:45

Protocolizada Petição
15/01/2025 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00014053420258272729
14/01/2025 14:56

Expedido Ofício
14/01/2025 11:07

Protocolizada Petição
13/01/2025 20:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 20:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 19:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 16:49

Conclusão para decisão
13/01/2025 16:48

Juntada - Outros documentos
13/01/2025 12:45

Protocolizada Petição
10/01/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/01/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/01/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/01/2025 16:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 16:29

Protocolizada Petição
03/01/2025 12:35

Protocolizada Petição
27/12/2024 15:45

Protocolizada Petição
11/12/2024 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/12/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 17:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/12/2024 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 17:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 12:59

Conclusão para decisão
11/12/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 12:36

Alterada a parte - Situação da parte WAGNER DE ALMEIDA BEZERRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/12/2024 12:35

Alterada a parte - Situação da parte VICTOR ALEXANDRE FRANCA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/12/2024 12:33

Alterada a parte - Situação da parte LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/12/2024 12:08

Distribuído por dependência - Número: 00418702220248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00